Cursos de formação    Regime geral de acidentes e doenças profissionais

Ficha Técnica do Curso: Regime geral de acidentes e doenças profissionais
Refª: FB_362

Modalidade de Formação:

Área de Formação:

Formação Contínua Ativos

862 - Segurança e higiene do trabalho


Apresentação:
Este curso oferece uma visão abrangente sobre a legislação, prevenção e gestão de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O curso capacita para a aplicação de normas e práticas que garantem a proteção do trabalhador.

Objectivos Gerais:
Fornecer uma compreensão abrangente do enquadramento legal aplicável às doenças
profissionais e aos acidentes em serviço, bem como dos regimes de proteção social
existentes em Portugal.

Objectivos Específicos:
No final da ação, os formandos deverão ser capazes de:
- Compreender o regime geral de segurança social em Portugal, incluindo o regime de
proteção social convergente.
- Compreender o regime geral das doenças profissionais em Portugal, incluindo o
diagnóstico presuntivo e definitivo, as prestações em caso de doença profissional, as
condições de atribuição das prestações, e o regime das faltas e verificação da
incapacidade temporária em caso de doença profissional.
- Compreender o regime aplicável aos acidentes em serviço, incluindo a confirmação
das incapacidades decorrentes de situações de doenças profissionais ou de acidente
em serviço.

Destinatários:
Público em Geral

Programa:

1.

Regime geral de acidentes e doenças Profissionais (7h)

1.1.

Enquadramento legal aplicável às doenças profissionais e aos acidentes em serviço

1.2.

Regimes de proteção Social: O regime geral de SS e o regime de proteção social convergente

1.3.

Regime geral das doenças profissionais

1.4.

O diagnóstico presuntivo da doença profissional e a sua participação

1.5.

O diagnóstico definitivo da doença profissional

1.6.

Prestações em caso de doença profissional

1.7.

Diferentes prestações a atribuir

1.8.

Prestações que depende da situação do doente e o Início e cessação do direito às prestações

1.9.

Condições de atribuição das prestações em caso de doença profissional

1.10.

Regime das faltas e verificação da incapacidade temporária em caso de doença profissional

1.11.

Regime aplicável aos acidentes em serviço

1.12.

Confirmação das incapacidades decorrentes de situações de doenças profissionais ou de acidentes
Carga horária total: 7h

Requisitos mínimos de participação:

1. Habilitações académicas
Os formandos deverão possuir grau académico entre Não especificado e Escolaridade Minima Obrigatória.

2. Situação profissional (basta cumprir um destes requisitos)
A situação profissional dos fromandos deverá ser uma das seguintes:

  • Trabalhador por conta de outrem
  • Trabalhador independente / Trabalhador por conta própria
  • Desempregado
  • À procura do primeiro emprego
  • Funcionário público
  • Estudante
  • Reformado

Localidades:

ONLINE


Formadores:


Financiamento:

Horários de Formação:

Fim-de-semana, Laboral, Misto, Pós-Laboral


Formas de Organização:

Formação à distância, Presencial


Metodologias de Formação:

Ativa, centrada no/a participante, utilizando diversas técnicas de ensino como, exposição dialogada, demonstração, simulação, estudo de casos e trabalhos de grupo.

Metodologias de Avaliação:

A avaliação das aprendizagens realizadas por cada formando/a, como garante da qualidade da aprendizagem, é efetuada tendo por referência os objetivos globais e específicos da ação pelo que a forma e os instrumentos de avaliação a utilizar devem ser coerentes com os mesmos.
A avaliação das aprendizagens individuais contempla diferentes momentos e tipos de avaliação que facilitam a aferição das competências ao longo e no final do curso.
Assim, os/as formandos/as serão sujeitos a uma avaliação pedagógica contínua (ao longo do processo formativo), tendo por base o seu contributo para a formação e o seu desempenho nos exercícios propostos, devendo ter aprovação na avaliação sumativa (Teste escrito/ Prova Prática) .


Recursos materiais e pedagógicos:

O material didático de apoio ao desenvolvimento das ações de formação abrangem meios de diversa natureza, nomeadamente material audiovisual, material informático e outros, de forma a assegurar o bom desenvolvimento da formação.

A Futurbrain Centro de Formação Lda. elaborou um programa pormenorizado ou Manual de Apoio ao/à Formando em que estão definidos os objetivos pedagógicos, os conteúdos programáticos desenvolvidos e o material de apoio, para que os/as formandos/as possam ter uma visão de conjunto da ação de formação e, se o desejarem, vir a aprofundar alguns dos conteúdos tratados.

O/a formador/a deve selecionar os recursos didáticos mais adequados à prossecução dos objetivos gerais e específicos previamente definidos, tendo em conta as características do público-alvo e os objetivos da ação de formação.

Espaços físicos:

Sabemos que o espaço formativo assume uma importante função pedagógica no desenvolvimento da formação, por isso as nossas Salas de Formação possuem sempre boas condições de luminosidade, ventilação, temperatura, insonorizarão e limpeza. Estão equipadas com mobiliário ergonómico e todos os recursos materiais e didácticos necessários. São espaçosas e amplas, de modo a viabilizar configurações facilmente adaptáveis a cada momento da formação, permitindo a comunicação e a realização de actividades e situações de aprendizagem diferenciadas.

Os locais de formação são de fácil acesso, apoiados por áreas de convívio, cafetaria e restauração.


Certificação:

Caso o/a formando/a obtenha aproveitamento no final do curso e tendo estado presente, no mínimo, em 90% da carga horária total da ação, é-lhe atribuído um certificado de formação profissional.
Caso não obtenha aproveitamento será atribuído um certificado de frequência da ação.
O certificado de qualificação profissional é emitido pela plataforma SIGO.

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