Cursos de formação

Regime geral de acidentes e doenças profissionais
Refª: FB_362
Carga horária total: 7h

Programa

1.

Regime geral de acidentes e doenças Profissionais (7h)

1.1.

Enquadramento legal aplicável às doenças profissionais e aos acidentes em serviço

1.2.

Regimes de proteção Social: O regime geral de SS e o regime de proteção social convergente

1.3.

Regime geral das doenças profissionais

1.4.

O diagnóstico presuntivo da doença profissional e a sua participação

1.5.

O diagnóstico definitivo da doença profissional

1.6.

Prestações em caso de doença profissional

1.7.

Diferentes prestações a atribuir

1.8.

Prestações que depende da situação do doente e o Início e cessação do direito às prestações

1.9.

Condições de atribuição das prestações em caso de doença profissional

1.10.

Regime das faltas e verificação da incapacidade temporária em caso de doença profissional

1.11.

Regime aplicável aos acidentes em serviço

1.12.

Confirmação das incapacidades decorrentes de situações de doenças profissionais ou de acidentes

Requisitos mínimos de participação