Cursos de formação

O Regime de Férias, Faltas e Licenças
Refª: FB_358
Carga horária total: 14h

Programa

1.

O Regime de Férias, Faltas e Licenças (14h)

1.1.

Conceitos sobre assiduidade e pontualidade e suas implicações no exercício de funções

1.2.

Regime dos vários tipos de faltas e licenças sem remuneração

1.3.

Trâmites de cada um dos processos relativos a faltas e licenças

1.4.

Reflexos na situação funcional: nos abonos, direito a férias, contagem de tempo de serviço

1.5.

Consequências da não justificação das faltas

1.6.

Regras da parentalidade previstas no Código do Trabalho

1.7.

Regime das férias

1.8.

Alterações Normativas

1.9.

Alterações normativas recentes operadas pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Requisitos mínimos de participação